"Uma criança é um rebelde": os 25 anos dos direitos da criança

"Uma criança, é um rebelde" Simone de Beauvoir, Mémoires d’une jeune fille rangée, 1958 (Mémorias de uma jovem obediente).

O que alguns entendem como ingenuidade ou inocência é pode parecer para outros uma perfeita e terrível consciência da nossa realidade e suas incoerências. Com essas palavras, Simone de Beauvoir nos lembra como os olhos de uma criança observam o mundo à sua volta: com intensidade, admiração, emoção ou medo, e às vezes com raiva e desprezo. E são todas essas emoções, esse olhar fresco, que às vezes  perdemos ao longo do tempo, o que torna a palavra da Criança uma palavra inovadora e necessária.

Necessário tanto porque o direito de participação dos jovens é um dos cinco pilares fundamentais para o seu desenvolvimento, assim como o direito à identidade, educação, proteção e saúde. Desenvolver sua opinião, confrontá-lo a outros, as vezes contraditórios, distanciar-se de suas crenças mais íntimas, preparar a criança para se tornar um adulto e cidadão responsável.

Mas também é necessário uma participação dos jovens em debates, pois isso é a garantia de um sistema democrático e do Estado de Direito. Promover a expressão da fala de crianças, é dar uma chance de abrir um processo deliberativo construtivo, plural e inovador. Como cidadãos, é nosso direito, tanto quanto o nosso dever de participar aos debates nacionais. E também para as crianças.

O respeito pelo direito à expressão das crianças, fontes inesgotáveis de inspiração, não é, assim, uma opção ou um luxo. Ele serve para incentivar os jovens a expressar as suas opiniões sobre questões que os afetam, de perto ou longe. A voz dos jovens, só faz sentido se esta é autêntica e genuína, livre de toda e qualquer manipulação, deve primeiro ser ouvida e considerada por seus interlocutores. Seja na família, escola, associações, conselhos de juventude, ou mesmo para a Assembleia Geral das Nações Unidas, todo lugar é propício para a expressão das crianças, enquanto a sua voz e sua vontade forem respeitadas.

Resultado de 10 anos de negociações entre os governos, as organizações internacionais e os advogados, Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (CIDC), considera todos os direitos e liberdades próprios da infância e constitui o principal instrumento legal para a proteção da criança no mundo, em que a Unicef é o fiador nos termos do artigo 45. Mas, enquanto 193 estados ratificaram a CIDC desde a sua elaboração em 1989, a voz das crianças ainda é ignorada em muitos países.

Criado em 1946, com objetivo de ajudar as crianças afetadas pela Segunda Guerra Mundial na Europa Oriental, a UNICEF - United Nations International Children Emergency Funds - foi inicialmente concebida como uma organização temporária. Mas o caráter específico de proteção à criança e a dimensão infinita desta tarefa  fizeram da UNICEF uma agência permanente fundamental no funcionamento da ONU. Esta é encarregada da proteção e promoção das crianças no mundo, que ela faz através da coordenação de ações de diferentes organizações no terreno, solicitando doadores, cooperação com os governos e sensibilização do público pela defesa.

Se a UNICEF, as ONGs e outras organizações que trabalham com a proteção da criança no mundo conseguiram em 25 anos reduzir pela metade a mortalidade infantil, fazer inscrever o dobro das crianças serem escolarizadas ou reduzir o número de crianças afetadas pelo tráfico de um terceiro, eles ainda são 218 milhões a trabalho. E se estamos preocupados com a situação das crianças chamadas do "Sul", como o Médio Oriente, onde o número de crianças sírias refugiadas ultrapassou o milhão, são 30.000 crianças que vivem nas ruas e isoladas na França. O direito de expressão, por sua vez é mais difícil de quantificar e de ser respeitado. 

Para marcar este aniversário, a UNICEF França deu a voz para 18 crianças de todo o mundo para que eles possam dizer os seus sonhos e desejos. 18 anos como a idade em que eles já não são consideradas como crianças e sim como seres à parte, com direitos e deveres especiais e com uma proteção que deverá ela também ser considerada muito particular.

"Mas essas crianças estão bem, elas gritaram, você as ouviram, elas vão muito bem mesmo. Temos que tomar conta rapidamente daquelas que já não falam, daquelas que não choram" » Françoise Dolto, citado por Andrée Ruffo, Les enfants de l’ombre (as crianças da escuridão).