Créditos da foto Anaïs Audibert e Simon Druart
Hoje em dia, a vida dos detentos LGBTs nas penitenciárias turcas parece um pesadelo. Estes são frequentemente vítimas de violências físicas e psicológicas, além de assédio constante dos outros detentos ou dos carcereiros. Muitas vezes, eles acabam nas solitárias, após obter um atestado médico dado por psiquiatras ou médicos, constatando uma doença mental ou física que os impede de serem confinados nas mesmas condições que os outros.
Um julgamento da Corte europeia dos direitos humanos
Em 2012, a Corte europeia dos direitos humanos julgou a Turquia culpada de discriminação, devido a sua política de isolamento dos LGBTs em suas prisões. Esta decisão obrigou o ministério da Justiça a considerar a questão com mais seriedade. Porém, a solução que foi adotada é relativamente original: decidiu-se pela construção de uma prisão especial, exclusivamente direcionada aos LGBTs. “O argumento usado é o de proteger melhor os detentos LGBTs. Atualmente, os LGBTs reclamam de não poder utilizar todos os serviços da prisão, pois estão separados dos outros para a sua segurança.”, nos revelou um voluntário do jornal LGBTI News Turkey. A partir de sua entrega, a prisão receberá todas as pessoas lésbicas, gays, bi e transsexuais encarceradas em todo o território turco.
A “prisão rosa”
A escolha do governo levantou várias críticas vindas das associações de defesa dos direitos homossexuais. Estas denunciam uma política discriminatória que só aumenta o problema. Elas se opõem à separação de fato das pessoas LGBTs, sob o risco de legitimar e institucionalizar ainda mais as discriminações. “Isto traduz bem a incapacidade do governo de ir até a raiz do problema de discriminação na Turquia. É mais difícil mudar a homofobia e transfobia espalhada em uma sociedade inteira do que construir uma prisão.”, nos explica nossa voluntária, chamada Zeynep, do LGBTI News Turkey.
Além disso, as associações levantam vários problemas ligados à essas futuras carceragens. As pessoas presas em Izmir terão as suas orientações sexuais reveladas à luz do dia. Hoje em dia, muitos homossexuais preferem silenciar sua orientação por causa de uma sociedade ainda muito homofóbica. Esta revelação forçada traz a questão da possibilidade de reinserção na saída da prisão de Izmir. Será efetivamente mais difícil conseguir um emprego e reintegrar-se em sua vida social e familiar. Ademais, a carceragem acarreta vários problemas práticos. Os parentes serão obrigados a deslocarem-se até Izmir para as visitas. As pessoas LGBTs não beneficiarão mais de prisões em seus setores.
As más condições das prisões turcas e uma homofobia generalizada
No fundo, a construção dessa prisão rosa traz a questão mais geral sobres as condições de carceragem e a homofobia presente na Turquia. Efetivamente, esta não é própria aos centros de detenções, mas a todas as classes da sociedade. Na prisão, ela é mais forte, devido às condições materiais precárias e à falta de formação dos carcereiros em relação à questão LGBT.
Apesar disso, a notícia pouco interessa à Turquia. Aliás, a decisão de construir essa prisão pouco foi comentada na imprensa turca. As discussões limitaram-se a alguns grupos da sociedade civil e às mídias da oposição. “Os comentários restringiram-se a grupos LGBTs e de defesa das instituições judiciárias. As mídias, que não são pro-governo, falaram m pouco sobre isso. Nós (as associações, NDR) fazemos um esforço para tentar destacar a questão.”
De maneira geral, toda a sociedade turca precisaria ser educada às questões LGBTS e à luta contra as discriminações. Nesse ponto, apesar de a situação evoluir lentamente, parece ter algo positivo. A nossa voluntária do LGBTI News Turkey nos confirma: “Apesar de ainda existir discriminação e assassinatos ligados à orientação sexual e à identidade de gênero, há melhorias em alguns pontos. Decisões de justiça são dadas a favor dos LGBTs e conversas com os políticos ou com as municipalidades são cada vez mais frequentes”. Essas palavras dão esperança para o futuro das populações LGBTs na Turquia do século 20.
