Portugal: quando a corrupção governa

Encontram-se constantemente casos de corrupção até nos países ditos mais desenvolvidos e democráticos. Os homens políticos que desfalcam dinheiro não é novidade, e Portugal é excepção. A diferença é que os casos sucedem-se constantemente, e a crise acentua-os. Em todas as áreas podemos ver irregularidades, até nos CV de certos políticos, como o antigo ministro Miguel Relvas que obteve ilegalmente o seu diploma.

José Socrates, Primeiro ministro durante 6 anos até 2011, foi preso sexta-feira 21 de novembro por corrupção, branqueamento de dinheiro e evasão fiscal. É a primeira vez que alguém tão importante politicamente foi preso em Portugal desde a Revolução. O antigo governante tinha 20 milhões de euros numa conta suíça. Ele terá conseguido trazer uma parte do dinheiro para Portugal graças ao Regime Extraordinário de Regulamento Tributário (RERT) introduzido em 2009, durante o seu mandato e aprovado por ele próprio. Este dispositivo permite uma correcção fiscal e portanto, uma espécie de perdão de evasão fiscal. Estas acusações estão actualmente a ser analisadas. Elas seriam no entanto coerentes quanto ao seu estilo de vida, que é muito maior do que os seus rendimentos lhe permitiam. Foi sobretudo o seu apartamento em Paris, no meio do 16ème arrondissement e de um valor de 2,8 milhões de euros que era suspeito.

Por enquanto este caso está sendo investigado. Desde então, já houve três habeas corpus — princípio no qual qualquer pessoa presa tem direito de saber porquê e do que é acusada ; ela pode então ser liberada sob caução e levada nos dias que seguem em frente a um juiz. O primeiro pedido, feito por um cidadão, foi recusada pelos juízes do tribunal supremo porque não há abuso de poder e o ex-Primeiro ministro foi preso legitimamente. Outro cidadão fez o segundo pedido, que não foi levado a sério porque não foi feito nas normas de um pedido oficial. Finalmente, o terceiro pedido foi feito terça 9 de dezembro por um empresário, acusado de conspiração com certos políticos. Este pedido não chegou ao fim e o tribunal volta a lembrar que não houve violação de lei quando o José Socrates foi preso.

Em todos os casos, como diz Paulo de Almeida Sande, um professor de universidade, casos como o do Socrates ou ainda o de João Vale e Azevedo, advogado que branqueava dinheiro e preso no ano passado, são só a parte visível do iceberg. São casos recorrentes e muitas pessoas no poder fazem parte disso. 

Os vistos de ouro são emitidos a estrangeiros tendo por objectivo de viver, e sobretudo, de investir em Portugal. Desde 2012, data de criação destes vistos, 972 milhões de euros foram investidos no país. Os principais beneficiários são os Chineses, que representam 80,5% das 1 775 pessoas tendo tido acesso a este visto até agora. É preciso notar que este número triplicou em 2014. O único meio de adquiri-lo é de comprar uma propriedade em Portugal com um valor igual ou superior a 500 000 euros, por transfêrencia de capital ou ao criar dez postos de trabalho. Só três pessoas obtiveram o visa graças a esta última opção.

Efetivamente, a maioria foi adquirida pela compra de imobiliário, no qual o preço teria sido aumentado pelo presidente do Instituto de registros e notários, António Figueiredo, e a secretária geral do ministério da Justiça, Maria Antonia Enes. Os dois conheciam os preços do imobiliário, que teriam aumentado para que os investidores tenham os visas deles mais depressa enquanto que os cúmplices tiravam uma parte para eles. Uma conta bancária até teria sido criada para branqueamento deste dinheiro, no banco onde trabalha o primo de Figueiredo. São factos plausíveis se tomarmos em consideração que o presidente do Serviço Estrangeiro e Fronteiras, Manuel Palos, teria desviado o olhar destes casos por uma comissão de 10%. No entanto, isto só representa uma parte da rede, porque 14 pessoas estão sob inspecção por enquanto, nos quais um ministro, uma secretária geral e alguns empresários. Todas estas ligações formam um verdadeiro labirinto, nome dado á investigação.

Em 2012, o BES ocultou dividas de 1,2 milhares de euros. Os danos eram então de 2,5 milhares de euros. O banco declarou não devolver o empréstimo de 897 milhões de euros a Portugal Telecom, principal operador de telecomunicações em Portugal. É preciso saber que hoje em dia, o banco tem mais de 10% das ações desta empresa, tornada privada em 2011. Da mesma maneira, o Grupo Espírito Santo, que reúne este banco e outros investimentos internacionais, obteve dívidas em dois outros bancos importantes portugueses. Quais consequências? A falência do Banco Espírito Santo e a criação do Banco Novo, no qual o Banco de Portugal se apercebeu de irregularidades nos financiamentos. O Financial Times decidiu procurar informações sobre o caso e emitiu a hipótese na qual o BES emprestava dinheiro a um banco em Panamá, que só existia para comprar a dúvida do Espírito Santo Internacional. Era então uma conspiração para emprestar dinheiro ilegalmente á sua própria filial. O banco e o seu presidente também estão actualmente incluídos em cinco casos de investigação de vários casos. 

Já não é surpreendente de ver tanta corrupção num país onde, desde que o governo actual está no poder, quatro ministros demitiram-se oficialmente — dois dentre eles por causa de polémicas sobre a corrupção, e dois por causa de um desacordo com o governo — sobretudo quando este caiu duas vezes e teve de ser reconstruído e que o país está sob poder da Troïka.