Letônia: pequeno território, grandes ambições

O site oficial da União Européia define o Conselho da União Europeia da seguinte maneira: “O Conselho da União Europeia, ou Conselho da UE, é a instância onde se reúnem os ministros dos governos de cada país-membro da UE para adotar atos legislativos e coordenar políticas”. Ainda que se trate de uma instituição à parte, ela trabalha frequentemente em colaboração com a Comissão Europeia. Aliás, é por essa razão que, durante a conferência, o vice-presidente da Comissão pôde apresentar as questões de sua instituição juntamente com as do Conselho, já que trabalham juntos. Ambos dividem o poder executivo e legislativo. Comissão européia e Conselho da União Européia trabalham, portanto, de mãos dadas.
 

Nesse caso, como se organiza a presidência do Conselho da UE? Na circunstância atual, são os ministros letões que são solicitados. Quando as reuniões do Conselho tratam sobre ecologia, por exemplo, é o ministro letão da ecologia quem preside as reuniões e as reflexões do Conselho sobre ecologia. Assim, há um presidente letão para cada tema de trabalho. De maneira geral, a presidência cuida da organização dos trabalhos do Conselho, preside as reuniões em todos os níveis e representa o Conselho nas relações com outras instituições da UE e a nível mundial.

Isso não significa, no entanto, que a Letônia disponha de plenos poderes e possa agir como bem entende. Na verdade, as presidências do Conselho da UE funcionam em trios, a fim de garantir uma certa coerência política em relação ao futuro. Os eixos de trabalho são, portanto, mais ou menos os mesmos durante 18 meses, já que cada presidência dura um semestre. O trio atual é composto pela Itália, Letônia e Luxemburgo. Isso serve igualmente para reforçar as relações entre os países e para descobrir a diversidade política da grande salada europeia.

Os objetivos principais do trio atual são os seguintes: reencontrar uma estabilidade financeira, promover o crescimento dentro da UE, criar novos empregos, solidificar o mercado único digital e reafirmar o papel da UE no cenário mundial. Todos esses temas foram abordados pelo vice-presidente da Comissão em seu discurso. Porém, entre os numerosos objetivos, três pontos principais do programa devem ajudar a impulsionar o crescimento.

Dombrovskis assinalou que há “uma forte porcentagem de desempregados na União Européia, especialmente entre os jovens”. Atinge-se a margem de 10% de desemprego. Os dois extremos são a Alemanha e a Grécia, que apresentam taxas, respectivamente, de 4,9% e 24,9%. Sendo assim, para o Conselho e a Comissão, um dos objetivos principais é criar empregos, ao mesmo tempo em que se luta contra a pobreza e a exclusão social. Para tanto, a ênfase será colocada na mobilidade, no diálogo social, na criação de empregos de qualidade e na melhoria das políticas de emprego para jovens. O objetivo é, claramente, sair desse estado crítico prejudicial à competitividade da União Européia na cena internacional. Aliás, o Conselho não hesita em qualificar a situação como “preocupante”. O ex-primeiro-ministro letão corrobora esse pensamento ao precisar que “a promoção de empregos é uma das maiores prioridades”.

Um outro objetivo importante do Conselho e da Comissão é criar um mercado único digital. O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, considera que “criando um mercado único digital conectado, nós podemos gerar até 250 bilhões de euros de crescimento suplementar”. Mas o que é um mercado único digital? Trata-se de abolir as repercussões que podem ser geradas pelas fronteiras nacionais sobre nossos objetos tecnológicos. O exemplo mais emblemático é o do telefone celular. A Comissão e o Conselho consideram, assim, que um cidadão da União Européia deve poder utilizar seu telefone celular em um outro país-membro a baixo custo. Mas a criação de um mercado único digital significa também regras comuns quanto à proteção de dados ou, ainda, o fim das restrições geográficas na Internet (o geoblocking). Além disso, segundo Jean-Claude Juncker, tal mercado permitirá a criação de dezenas de milhares de novos empregos”. Esse projeto ambicioso constitui um dos pilares do programa do trio atual. Ele deve ser finalizado em 2015.
 

Objetivo em pauta desde sempre na União Europeia, a criação de um mercado único, comercial, sem fronteiras, é também um dos grandes projetos do Conselho. Esse projeto deve “permitir aos consumidores e às empresas comprar e vender bens e serviços em qualquer lugar da UE, tão facilmente quanto em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade e o local do estabelecimento”. O trabalho consistirá, principalmente, em tentar estabelecer acordos entre os Estados-membros para responder aos “problemas práticos que consumidores e empresas encontram quotidianamente no mercado único”.

Sabe-se que a abolição das fronteiras da União Européia, seja através da criação de um mercado único digital ou do mercado único não-digital, representa um dos maiores desafios do Conselho e da Comissão para criar empregos e relançar o crescimento econômico. A Letônia, que sucede a Itália e precede Luxemburgo, assume, então, projetos ambiciosos nessa presidência histórica. Membro intermediário, ela exerce um papel decisivo na coerência do trio atual. Após ter acolhido a capital europeia da cultura em 2014 (Riga), o país báltico vê sua influência europeia ainda mais reforçada nesse início de 2015.