Grupos armados colombianos: entre proteção e intimidação

Florence Tiffou, traduzido por Mayca Fernandes Santos
17 Juillet 2015



As empresas de mineração e de petróleo são os principais atores no conflito colombiano. Elas ligam-se a vários grupos armados para se assegurar da proteção dos seus interesses econômicos em detrimento dos direitos humanos. Análise.


Créditos DR
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Após mais de 60 anos de guerra, o registro do conflito colombiano é alarmante: 218 mil mortos, 5,7 milhões de deslocados, 25 000 pessoas desaparecidas, 1982 massacres, e cerca de 490 mil mulheres vítimas de abuso sexual. Sem surpresa, as empresas de mineração estão entre os primeiros responsáveis por esses crimes. Elas espalharam a violência e participaram a violações dos direitos humanos no território, afim de se apropriar das terras e proteger os seus recursos.

As ligações entre o setor extrativo e os grupos armados são claras: as empresas utilizam a militarização das regiões para mover as populações e criar um clima de terror. Ameaças, assassinatos seletivos, desaparecimentos forçados e ação penal, ou seja, utilização de processos legais contra as vítimas, daqueles que se opõem a estes projetos de desenvolvimento.

Quando as empresas se mudam para as áreas controladas pela guerrilha, elas são impostas com uma taxa de guerra. Entre 1980 e 2000, esta contribuição representou 40 a 60% do orçamento desses grupos revolucionários, mais importante do que o tráfico de drogas. Desta forma, as empresas financiam diretamente os conflitos armados.

Proteção dos recursos

Depois de totalmente instaladas e prontas para explorar, o setor de energia transnacional engaja agentes privados para assegurar a protecção dos seus recursos. Estes agentes privados participam em atos ilegais, tais como a instalação de postos de controle em estradas, violando os direitos dos residentes de livre circulação. Em 2013, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos denunciou a responsabilidade dos agentes privados da empresa Occidental Petroleum, que havia compartilhado informações estratégicas para as Forças Armadas colombianas. Um crime que levou ao massacre de Santo Domingo, onde 17 pessoas foram mortas, incluindo sete crianças.

O Estado colombiano confirma a sua cumplicidade com as empresas extractivas, servindo as empresas militares e funcionários do Estado. Batalhões especiais energéticos foram criados com a finalidade específica de proteger os segmentos operacionais. Estes grupos representam 36% do exército colombiano. É importante notar que a Colômbia ocupa o segundo lugar a nível da América Latina em termos de componentes militares, com 281.400 soldados. Um número impressionante e equivalente a 6,2 soldados por 1.000 habitantes. Além de policiais e outros atores armados estaduais.

Crédito DR
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Acrescentemos a esses atores coadjuvantes grupos paramilitares que vêm defender os interesses econômicos de empresas extractivas e perpetuam ameaças, assassinatos, violações das normas nacionais e internacionais. A ligação entre o governo e os paramilitares é bem conhecida: "os policiais colocam toucas e faixas no braço, indicando que pertencem aos grupos de autodefesa", informam-nos as vítimas de intimidação. De acordo com o governo, os paramilitares deixaram de ser uma ameaça com o processo de desmobilização de 2003, onde os paramilitares concordaram com um cessar-fogo. Do ponto de vista das comunidades, esta estratégia provou uma forma de permitir a impunidade de seus crimes. Hoje, para não admitir a presença de paramilitares, o governo de Santos prefere falar de "bandos criminosos emergentes" - BACRIM. O problema com este novo nome é que as vítimas de atos cometidos por membros do BACRIM não são reconhecidas como vítimas do conflito e, portanto, não têm acesso às proteções da Lei de vítimas (lei 1448). Entre as medidas adotadas na presente lei, as proteções incluem a restituição de terras, realocalização ou indenização.

Violações dos direitos humanos perpetuados

Na Colombia, as empresas transnacionais seriam responsáveis de mais de 1 200 assassinatos seletivos, de 3 700 desaparecimentos forçados e de um milhão de deslocados. 80% das violações de direitos humanos perpetuados ao encontro de comunidades indígenas ou afro-descendentes ocorrem em zonas de produção mineira ou petroleira. Além disso, 78% dos crimes contra sindicalistas acontecem nessas mesmas regiões.

Outra estratégia utilizada por empresas e estado para silenciar oponentes nas atividades transnacionais. Na Colômbia, há mais de 7.500 prisioneiros(as)-políticos. Os processos legais permitem abrandar as mobilizações e obrigam as organizações sociais e as vitimas de abordar a questão legal, em vez de se dedicar a outras atividades.

As estatísticas falam por si e permitem desenhar uma correlação entre a presença de empresas extractivas e da militarização das regiões colombianas. No entanto, apesar das tentativas de silenciar os líderes sociais e defensores dos direitos humanos, as organizações sociais colombianas e as comunidades são muito ativas na denúncia de cada violação.

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