Brasil: Homossexualidade, crenças e intolerância

O maior país da América do Sul e o terceiro a autorizar o casamento gay registra um forte indice de crimes homofóbicos. A ONG Grupo gay da Bahia assinala que metade dos assassinatos homofóbicos no mundo foram cometidos no Brasil. Em 16 de julho, um passo foi dado, com a adoção de uma lei antidiscriminatória pela Câmara legislativa do Rio de Janeiro. A influência da igreja é especialmente visível durante decisões políticas como essa. No Brasil, as igrejas evangélicas e, sobretudo, as pentecostais conhecem um crescimento espetacular, inclusive dentro do Legislativo.

O papa Francisco abriu caminho para que outros representantes da Igreja pudessem tomar partido com mais liberdade. Em 2014, Fábio de Melo, padre star das mídias sociais, publicou no Twitter: “A união civil entre pessoas do mesmo sexo não é uma questão religiosa, cabe ao Estado decidir”. Dom Antonio Dias Duarte, bispo auxiliar do Rio, lembra que “a Igreja brasileira, como a Igreja do mundo inteiro, é contra isso”. Para ele, “as pessoas do mesmo sexo que decidem viver juntas devem estar protegidas pelo Estado, como qualquer outro cidadão; mas essa união não deve se assemelhar a um casamento”, conforme reporta o jornal La Croix.

Uma outra decisão tomada pouco após a fala de Dom Antonio Dias Duarte mostrou os limites dos representantes católicos. A Igreja confirmou a excomunhão de um padre acusado de heresia após a publicação de um vídeo, no qual ele admite que o amor pode existir entre pessoas do mesmo sexo – prova de que a homossexualidade permanece um assunto tabu para a Igreja católica brasileira. Aliás, esta se opôs veementemente à lei que autoriza a adoção por casais homossexuais.

Fernando, questionado pelo Journal International, estima, enquanto homossexual, que “por causa da influência da religião na nossa sociedade, muitas pessoas ficam assustadas com a ideia de ir para o inferno ao assumir sua homossexualidade. A Igreja brasileira pode realmente atrapalhar o processo de coming out”. Apesar de alguns representantes religiosos serem favoráveis à causa homossexual, uma parte da sociedade brasileira permanece vinculada às convicções religiosas. Segundo Fernando, “uma das maiores mudanças ocorreu em função das tele-novelas, onde se viu, em 2013, o primeiro beijo entre pessoas do mesmo sexo. Depois da difusão desse episódio, as pessoas se abriram mais”.

Uma campanha publicitária mostrando casais homossexuais iniciou uma guerra entre os ultraconservadores e os fãs da propaganda. No dia dos namorados, comemorado em 12 de junho no Brasil, a empresa de cosméticos O Boticário lançou um anúncio publicitário, no qual vários casais heterossexuais e homossexuais se beijam e trocam presentes. Para alguns, esse vídeo foi visto como um ataque aos valores tradicionais, enquanto que outros se indignaram com as críticas contra a propaganda. Assim começou uma guerra entre os que curtem e os que não curtem o vídeo disponível no Youtube.

A difusão desse vídeo prova que, para além das crenças, a aceitação da homossexualidade passa por outros canais presentes na vida pública. Apesar da forte influência da Igreja católica no país, o Brasil é um país laico. O princípio da laicidade, isto é, da separação entre Estado e religião, permanece ambíguo. A Constituição, no seu preâmbulo, faz alusão explícita a Deus. Ela é adotada “sob a proteção de Deus”, ao passo que esse mesmo texto proíbe aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança”, segundo o artigo 19-I da Constituição Federal.

A Igreja católica – mas também, progressivamente, o protestantismo – prova que o país não é laico, já que muitos membros do Congresso são religiosos fundamentalistas: por essa razão, ninguém representa a comunidade homossexual.

O catolicismo ainda é a religião dominante no Brasil, ainda que, há duas décadas, ela venha perdendo terreno para o protestantismo evangélico. Segundo dados de 2010, o número de brasileiros que se declararam evangélicos subiu de 41% em relação ao ano 2000, enquanto que o número de católicos diminuiu 1%. A Igreja Universal do Reino de Deus possui hoje 13 milhões de fieis no mundo, dentre os quais 1,8 apenas no Brasil: um número em constante aumento há vários anos. Criada há menos de 40 anos, a Igreja neopentecostal mais presente no Brasil recusou conceder entrevista ao Jornal Internacional.

A influência econômica e política dos evangélicos neopentecostais foi ilustrada pela presença da presidenta, Dilma Rousseff, e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por ocasião da inauguração da gigantesca réplica do Templo de Salomão de Jerusalém construído pela Igreja Universal, que vem se tornando a maior igreja do país, mas também a mais homofóbica. Em sentido inverso, a Igreja Cristã Contemporânea, cujo alcance é bem menos impressionante do que a Universal, aceita tanto heterossexuais quanto homossexuais. Aliás, uma catedral gay foi inaugurada esse mês.

Nas duas casas do Legislativo federal, 73 eleitos em 594 afirmam pertencer a uma igreja neopentecostal. Os votos do grupo evangélico necessários à presidenta frearam várias leis progressistas, como, por exemplo, a da descriminalização do aborto. No Brasil, os evangélicos constituem, efetivamente, uma importante potência política.

O número de assassinatos e agressões subiu mais de 14% desde a chegada ao poder da presidenta Dilma Rousseff no início de 2011. 312 homossexuais, travestis e transsexuais foram mortos em 2013, isto é, um assassinato a cada 28 horas. Em resposta a esses números alarmantes, uma lei foi adotada pelo governo do Rio de Janeiro contra as discriminações homofóbicas, condenando os culpados a uma multa podendo alcançar 60.000 dólares. O texto proíbe o tratamento diferenciado a homossexuais, por toda taxa extra na entrada de lugares públicos e privados. As atitudes e atos de incitação à violência e à homofobia também são proibidas. Essa decisão intervém quando o país se torna cada vez menos tolerante.

A lei progressista admite uma exceção: as instituições religiosas. Essas não estão submetidas a sanções em caso de discriminação homofóbica. Essa exceção se inscreve no projeto de lei adotado em 2013, autorizando igrejas a recusar pessoas homossexuais que desejem se casar ou batizar seus filhos no seio de sua instituição. Crenças e política não casam bem no seio do Congresso, particularmente em um país dito laico. A palavra católica e, cada vez mais, a evangélica são poderosas, e a intolerância se propaga em solo brasileiro, à espera de uma lei nacional contra os crimes homofóbicos.