A ocupação: uma alternativa habitacional

O que é um ocupante? É uma pessoa que ocupa um edifício vazio ou abandonado sem a permissão do proprietário. Esta categoria social não ultrapassa os 30 anos e reúne perfis bastante diversos. A ocupação é uma das consequências da crise da habitação que mergulha a Inglaterra em um mal-estar persistente. Este fenômeno desenvolveu-se nos anos 90 e hoje cresce de maneira preocupante em Londres. Uma pesquisa do Guardian revelou a disfunção do mercado imobiliário de Londres, com 710 000 edifícios vazios em toda a Inglaterra em 2014. Várias propriedades estão agora ameaçadas de serem abandonadas, provocando uma estagnação econômica com impactos negativos sobre as comunidades locais e as atividades fundiárias nacionais.    

SQUASH, Squatteurs Action for Secure Homes é uma associação que luta pelos direitos das ocupações. A organização destaca que o número de pessoas a espera de uma moradia quase dobrou desde 1997. Para combater esse fenômeno, SQUASH faz de tudo para atribuir um alojamento apropriado aos indivíduos em necessidade.
 

A prática da ocupação sempre existiu na história do Reino-Unido, particularmente durante os anos 60 e 70. Nessa época, essa tendência foi particularmente ligada à liberação de costumes e à vontade de desenvolver um novo estilo de vida.
 

Porém, longe dos preconceitos, a ocupação não reúne somente os desabrigados, mas também jovens profissionalmente ativos, estudantes e estrangeiros que não seguem o ritmo do “life style” londrino.
 

Durante uma das reuniões, o Le Journal International conheceu Sophie, jovem alemã. Ela chegou em Londres para ganhar experiência e aprender inglês. Os ocupantes geralmente preferem manter o anonimato por motivos de segurança, mas, após ter conversado com Sophie, ela concordou em me dizer mais coisas e defender essa prática. Ela nos revela, então, o seu percurso e os seus primeiros passos em terras inglesas: “Eu tenho 18 anos e estou atualmente em Londres, onde faço um estágio não remunerado, como na maioria das formações na Inglaterra. Porém, eu não esperava que a vida fosse tão cara e, apesar da ajuda dos meus pais, não consigo viver confortavelmente.” Sophie conheceu esse sistema através de suas buscas por apartamento na internet. Uma solução que revela-se mais barata e que reúne outros jovens, o que lhe permite conhecer muitas pessoas.
 

Sophie confessa que até ouviu falar em “squatting party”: “São festas que ocorrem em casas ocupadas. A única preocupação é que precisamos ser muito respeitosos, pois ao menor problema a polícia pode tomar a casa.” Os atos de brutalidade são efetivamente e vigorosamente repreendidos na prática do squatting. Desde 1977, é ilegal a utilização de ameaças e de práticas violentas para tomar uma propriedade ocupada ou para opor-se à infiltração. A lei foi introduzida para proteger os inquilinos e evitar expulsões consideradas desumanas demais. É o que muitas vezes é alegado quando se  fala de “squatting rights”.
 

O Le Journal International participou de uma das reuniões mensais para analisar essa prática. O mediador da reunião é um ex-ocupante, francês expatriado, que agora aluga um apartamento, mas continua lutando pelas pessoas em dificuldades. Primeiramente, ele explica as regras da ocupação.  A entrada em uma propriedade somente é permitida se ela estiver aberta e desocupada. Quando ocorre a infiltração no local, os ocupantes mudam a fechadura. Uma vez dentro, é preferível a utilização individual da eletricidade, do gás e da Internet para manter-se dentro da legalidade e, assim, evitar qualquer problema com a polícia. As únicas práticas passíveis de multa são a causa de danos e a utilização ilegal de energia. Porém, a presença de um indivíduo dentro do prédio é indispensável para provar que a casa está ocupada.  
 

Quando um domicílio é “ocupado”, as forças públicas e o proprietário não têm mais o direito de entrar. Sophie, a jovem alemã, não compartilha a sua experiência com os seus pais, pois eles poderiam se preocupar. Ela afirma: “Eu sei que não há nenhum risco. A ideia de ocupar um imóvel simplesmente tem má reputação. A maioria dos ocupantes são pessoas de confiança com uma situação profissional ou estudantil. Não imagino ocupar um lugar com pessoas desconhecidas, as reuniões são feitas para isto: criar grupos”.
 

Por isso, os ocupantes vivem no anonimato, por medo da expulsão e por causa da nova lei que criminaliza de maneira mais forte esse grupo social.
 

Hoje em dia, o Estado reconhece oficialmente as ocupações. Dessa maneira, os proprietários de casas ocupadas podem ir à Justiça para provar que os ocupantes penetraram ilegalmente em sua propriedade, antes de serem evacuados. No entanto, as pessoas que ficam desabrigadas em consequência da intrusão dos ocupantes ilegais podem legalmente forçar a porta e pedir aos indesejáveis que deixem o local. Se eles se recusarem, a transgressão pode ser notificada à polícia e um processo criminal pode então ser iniciado. As autoridades também podem tomar providências, caso ocorram outras infrações durante a invasão da propriedade.  
 

Recentemente, as ocupações foram comprometidas por uma legislação, “the non residential law”, proposta pela União conservadora dos “Tories”. O partido de direita divulgou esse fenômeno, assustando os cidadãos. Serviços de segurança foram implementados, provocando medo crescente nas famílias londrinas. Os proprietários recorrem a uma assistência chamada “Guardian services”, para assegurar a proteção contra os potenciais intrusos.
 

A última lei posta em vigor muda de certa maneira as coisas. Ela permite acelerar o procedimento de expulsão dos ocupantes ilegais das residências vagas, como, por exemplo, das residências secundárias ou das propriedades à venda. De agora em diante, a polícia está autorizada a fazer buscas em um edifício invadido por ocupantes ilegais e expulsá-los do local. 
 

Segundo o Ministério da Justiça, “com esta nova lei, será mais difícil para os ocupantes afirmarem os seus direitos sobre os prédios residenciais, pois a ocupação será considerada um ato criminoso.” Contudo, os ocupantes das casas não residenciais ainda poderão reclamar os seus direitos. A ocupação de um imóvel residencial é considerada uma infração e é passível de pena de prisão de no máximo seis meses ou de multa de até 5000 £.
 

Essa novidade provoca o descontentamento de organizações como SQUASH, suscitando várias iniciativas desde a entrada em vigor da lei. A ocupação das casas permanece legal, mas torna-se uma fonte crescente de insegurança. A fim de manter um sentimento de estabilidade para esses indivíduos desabrigados, um abaixo-assinado foi criado pelo SQUASH, além de ações pacíficas, tais como exposições artísticas e shows. A organização se beneficia até mesmo do apoio do The Guardian. O jornal declara sua associação através de uma carta que pede a revogação da legislação. A oraganização SQUASH convida todas as pessoas afetadas a mobilizarem-se por meio de doações, ou propõe que se invista nas diferentes atividades do grupo, que podem ser seguidas pelo site deles.