Tailândia: a perspectiva de uma volta à democracia volta a afastar-se

Escrito por Anthony Desbiens, traduzido por Déborah Spatz
7 Aout 2015


O golpe de estado era para ser temporário e pacífico. Na realidade ele se estendeu, e no último dia 22 de maio já completou o seu primeiro aniversário. A junta militar que dirige de fato a Tailândia acaba de diferir a organização das próximas eleições no outono de 2016. Uma perspectiva tanto distante quanto preocupante e que aponta uma nova mudança da Constituição favorável ao poder militar. A União Européia e a comunidade internacional se contentam, por enquanto, em emitir simples críticas.


Crédito : Chaiwat Subprasom – Reuters
Por costume, cansaço ou pragmatismo, a Tailândia evita por enquanto o pior e a guerra civil, um ano após o golpe liderado pelo poder militar que resultou na nomeação de seu chefe, o general Prayuth, como primeiro ministro. Em maio de 2014, o país foi palco de violentos confrontos entre os partidários da primeira ministra democraticamente eleita, Yingluck Shinawatra, destituída das suas funções pela justiça e os seus oponentes em maioria constituída pelas elites tailandesas, por ultramonarquistas e por militares. É então neste contexto de fortes turbulências que a junta tomou o poder, com a bênção do rei de 87 anos, venerado no país.

Um ano depois, constatamos o status quo. Liderado com mão de ferro pelo general Prayuth, o país não parece estar pronto para reatar com eleições democráticas. Estas foram mais uma vez adiadas, desta vez para o fim de 2016. Um prazo distante devia dar tempo à junta militar de terminar a nova reescritura da Constituição Tailandesa – seria a décima em um século - que seria naturalmente conforme aos princípios que ela defende e particularmente à monarquia existente.

Pois se o poder militar conseguiu esta demonstração de força em maio de 2014 é antes de tudo com o objetivo de evitar ver a monarquia sendo questionada novamente. Yingluck Shinawatra, e antes dela o seu irmão Thaksin que foi também primeiro ministro do país entre 2001 e 2006 antes dele mesmo ser derrubado por um golpe, são acusados pelos seus oponentes de procurarem questionar a monarquia. No fundo, como resume o jornal francês Le Figaro, a nova constituição desejada pela junta militar procura minar “a jovem democracia tailandesa, em proveito do establishment realista de Bangkok cuja proeminência foi derrubada pelas urnas e a ascensão de Thaksin”, e depois pela sua irmã.

Crédito : REUTERS/Erik De Castro
Na pendência, o poder instalado aumenta a sua autoridade sobre o país por meio de uma repressão cada vez mais violenta e em favor de repetidos apelos à calma de Yingluck Shinawatra. Os primeiros alvos do general Prayuth são os jornalistas que criticam o regime. Em março, o Primeiro ministro chegou a ameaçar de condenações de mortes os que “não transmitem a verdade”, os aconselhando a trabalhar de maneira a favorecer a “reconciliação nacional”.

De uma maneira geral, a lei marcial prevalece na Tailândia desde maio de 2014 e proíbe qualquer reunião política. Além das mídias, o governo combate de maneira mais extensa qualquer partidário da família Shinawatra e até restabeleceu o uso do crime de lesa-majestade. Pouco invocado na Tailândia e muito menos ainda contra membros da sociedade civil, ele foi restabelecido e um homem foi condenado em março a uma pena de 25 anos de prisão por comentários considerados insultuosos para o rei, escritos no Facebook.

Por enquanto, diante desta deriva autoritária e apesar da imprecisão em relação ao conteúdo da futura Constituição e à data das próximas eleições, a comunidade internacional permanece bastante silenciosa. A União Européia e os Estados Unidos se contentaram de condenar o Golpe de Estado e pedir uma volta à democracia, sem mencionar qualquer medida de retorção. Uma atitude nociva e a longo prazo até prejudicial, ao menos para a Europa, na medida em que a credibilidade da sua diplomacia nascente poderia ser comprometida.

Como explicou Gothom Arya, diretor do centro de pesquisa para o estabelecimento da paz, ao jornal francês Liberation, o futuro da Constituição “é um projeto escrito com a crença de que os políticos são maus, que não podemos confinar neles e que só os membros das assembléias (nomeados por militares) podem continuar a fazer reformas.” A Tailândia não é a prioridade da União Européia ou da comunidade internacional mas a sua atenção sobre este país deverá aumentar sensivelmente para evitar a instauração de uma ditadura durável.