Mãe mostra o retrato de seu filho assassinado pelo exército. Créditos: Emma Gascó
Após ter recebido e ouvido vários parentes das vítimas nos dias precedentes, o Procurador-Geral apareceu diante da imprensa. Para ele, trata-se de defender a ação do ministério público encarregado da investigação em que alguns criticam a espera da justiça colombiana. Seu anúncio apenas confirma a amplitude do escândalo dentro do país: mais de duas mil pessoas estão envolvidas na investigação, das quais 1.573 são membros do exército. Se cerca de 800 condenações já foram pronunciadas, trata-se agora de julgar a responsabilidade dos dirigentes militares. O caso dos "falsos positivos" não diz respeito somente a alguns soldados isolados, agora é hora de conhecer a verdade sobre um sistema amplo.
A explosão da prática durante o mandato de Uribe
As execuções extrajudiciais são um componente importante da história do conflito armado colombiano. A ausência de um sistema de justiça eficaz em todo o território ou ainda a colusão entre o exército regular e grupos armados ilegais podem ajudar a explicar a importância do fenômeno. Se muitos civis foram mortos com o objetivo de aterrorizar a população ou de obter informações, é importante distinguir o caso dos "falsos positivos". Essa expressão diz respeito aos indivíduos levados à força, sequestrados e em seguida assassinados pelo exército nacional. E que depois foram disfarçados de guerrilheiros a fim de melhorar as estatísticas das brigadas de combate. Na linguagem militar, um positivo significa um inimigo abatido. Estes civis inocentes receberam, então, a denominação mal escolhida de "falsos positivos". Já em 1994, um comunicado da CIA afirma que essa prática é corrente dentro do exército colombiano. No entanto, é nos anos 2000 que o maior número de casos será verificado.
Em 2002, Álvaro Uribe foi eleito presidente da Colômbia com a promessa de erradicar a guerrilha militarmente. Ele estabelece então a sua política de "segurança democrática" que se caracteriza por um forte aumento do número de membros e de recursos disponíveis para as forças armadas. O conflito armado colombiano alcança o seu paradoxo: os confrontos multiplicam-se, o exército usa o apoio de grupos paramilitares para se deslocar em vários territórios.
Esta política não vai manter os seus compromissos democráticos e não será criado nenhum mecanismo que permita a justiça de verificar a ação das forças públicas. A impunidade virou a regra para os militares e os desvios tornam-se sistemáticos. Durante os dois mandatos de Álvaro Uribe, o número de casos identificados como "falsos positivos" aumentou 154%. No entanto, os motivos desse aumento não podem ser explicados apenas pela falta de recursos do poder judiciário.
Consequências previsíveis de uma política de recompensa
Foi realmente a partir de 2006 que se constatou um grave aumento do número de vítimas civis mortas e apresentadas pelo exército como guerrilheiras. É uma consequência direta da aplicação do Decreto Ministerial nº029, então mantida em segredo. O documento, emitido em 2005 pelo Ministro da Defesa Camilo Ospina, estabeleceu de maneira muito precisa um sistema de recompensas atribuindo dinheiro ou licenças por cada guerrilheiro morto. O corpo de um guerrilheiro valia 3.800.000 pesos colombianos, em torno de 1.400 euros, ou vários dias de licença. Até o equipamento confiscado do inimigo resultou em remuneração.
Além desse sistema de recompensa, foi também a maneira de julgar a eficácia das forças armadas que mostrou seus limites. Na Colômbia, cada divisão foi avaliada em função do número de inimigos mortos. Diariamente, a rádio militar transmitia uma classificação de brigadas conforme o número de "positivos" assassinados. Ficar entre os últimos representava uma vergonha. Esse método surtiu o efeito de condicionar os soldados a aceitar a necessidade de matar.
Os desvios não tardarão a chegar. Alguns militares recorreram a intermediários para recrutar homens jovens, considerados marginais, residentes de bairros menos favorecidos. Em geral, eram oferecidos empregos fora da cidade para esses jovens. Na verdade, eles eram recebidos pelos militares e depois assassinados. As encenações desses assassinatos foram trabalhadas, com as simulações dos confrontos e das trocas de tiros. Um antigo soldado ainda relata que as munições falsamente usadas na ocasião dos combates depois eram revendidas para grupos armados. Essas práticas sistematizaram-se até 2008, quando o escândalo estourou.
Nenhuma consequência judicial direta
Embora a existência de tais práticas seja fortemente suspeita, o escândalo estoura somente no fim 2008 com o caso dos desaparecidos de Soacha. Dezenove pessoas, incluindo vários menores que viviam nos arredores de Bogotá, foram encontradas mortas a centenas de quilômetros da cidade. Um relatório do exército apresenta-as como um grupo de guerrilheiros abatidos em combate. As famílias das vítimas protestaram, a tese apresentada pelo exército não se sustenta. Os erros são certamente cometidos no momento de maquiar os corpos: os uniformes das vítimas são novos, alguns têm as botas de tamanhos diferentes e etc.
Este acontecimento marca o fim do silêncio em torno dessas práticas. A exemplo da organização das mães dos desaparecidos de Soacha, a população civil mobiliza-se para exigir a verdade. O Estado tenta, então, encobrir o caso. Os ativistas que exigiram a abertura de investigações foram sistematicamente ameaçados, alguns assassinados, por sua vez. Isso não foi suficiente para vencer sua determinação e desde este dia, as revelações e testemunhos referentes aos "falsos positivos" multiplicaram-se.
Manifestação exigindo justiça para os falsos positivos. Crédito: boletinesdeprensacompromiso.blogspot.com
O Estado é então forçado a reagir. No fim de 2008, 25 militares foram demitidos dos seus cargos e o Comandante-Chefe do Exército, o General Mario Montoya, renuncia. Contudo, o Presidente Uribe recusa-se a assumir qualquer responsabilidade. Os soldados acusados foram apresentados como casos isolados, nenhuma reflexão profunda se iniciou. Em muitos casos, esses militares nem sequer serão levados à justiça. O General Montoya, por outro lado, é nomeado embaixador na República Dominicana. Em 2010, a ONU estimava que 98,5 % dos casos de execuções extrajudiciais permaneceram impunes na Colômbia.
Esperança de justiça para os familiares das vítimas?
É justamente em 2010 que uma mudança fundamental acontece. Juan Manuel Santos, até então Ministro da Defesa, sucede Álvaro Uribe no cargo de Presidente da República. Ele destaca-se rapidamente do seu antecessor dando início às negociações com as FARC. O ex-presidente torna-se o seu principal adversário político. Esta divisão dentro da antiga maioria vai acabar com os bloqueios que impedem a abertura de investigações sobre os desvios da política de "segurança democrática".
Ao longo dos últimos cinco anos, cada vez mais militares foram objetos de investigação sobre o assunto. No último dia 12 de abril, o Procurador-Geral Eduardo Montealegre declarou que 805 agentes do Estado, dos quais 785 soldados, já tinham sido condenados. Todos esses agentes eram apenas executores simples ou de pequena responsabilidade. A sistematização desta prática, no entanto, mostra que se tratava de um fenômeno mais global.
Militares interrogados no tribunal. Crédito: cablenot.com
A investigação não se pode limitar a esses bodes expiatórios. Agora, é necessário julgar a responsabilidade das altas patentes do exército. Eduardo Montealegre afirmou que tomará "uma decisão sobre o caso dos 22 generais" antes do fim do ano. Uma decisão que poderá marcar uma virada na história colombiana, visto que apesar das várias atrocidades cometidas pelo exército, nenhum general foi condenado.
As famílias das vítimas permanecem cautelosas com as conclusões dessa investigação. Em muitos casos, a situação evoluiu muito pouco: algumas famílias ainda não puderam recuperar os corpos dos familiares assassinados, e os pedidos de indenização continuam ignorados.
É até difícil considerar que essas práticas pertencem inteiramente ao passado. Em 2014, por exemplo, quatro pessoas, das quais um adolescente de 14 anos, foram mortas e apresentadas pelo exército como guerrilheiras. A cidade toda contesta esta versão. Por enquanto, nenhuma prova foi fornecida pelo Estado. Há pouco tempo, no dia 10 de fevereiro de 2015, um homem foi assassinado pela força de segurança pública, nas mesmas condições.
Hoje, as negociações de paz iniciadas em Havana entre o governo e os representantes das FARC dão esperança para o fim do conflito armado colombiano que já fez 220 mil mortes e 5,3 milhões de refugiados. Regularmente, o governo colombiano convoca os dirigentes das FARC para assumir as suas responsabilidades no sofrimento infligido aos civis. Esse processo de paz só terá sucesso se ambos os lados aceitarem reconhecer os seus erros e se finalmente se submeterem à justiça. Para dar adeus a este conflito de 50 anos, o povo colombiano precisa de saber a verdade sobre a sua história recente. E isso não será possível sem a vontade do Estado.