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A Bélgica é um Estado federal no qual o poder executivo está nas mãos dos ministros e do rei. É composta pela comunidade flamenga, francesa e germânica, repartidas nas regiões flamenga, Bruxelas-Capital e valónia. O sistema federal funciona com a monarquia constitucional e parlamentar. O rei, símbolo da unidade do país, assina leis do Parlamento mas tem sobretudo um papel de mediador.
Crises políticas recorrentes
Depois das eleições legislativas de 2007, o país ficou 194 dias sem governo. Foi preciso esperar pelo dia 20 de Março de 2008 para que o país fosse governado. O mesmo problema ocorreu em 2010, mas de maneira mais grave: 541 dias sem direcção. Nos dois casos, a composição do governo foi extremamente complicada, sobretudo por causa das obrigações de coalizão.
As últimas eleições legislativas foram no dia 25 de maio de 2014 e foi a direita que adquiriu a maioria parlamentar. Foram as primeiras eleições desde 2007 que não causaram uma crise política. Mas um mês depois das eleições, o Primeiro Ministro socialista ainda não tinha conseguido formar uma coalizão. O povo temia uma nova crise, mas esta pôde ser evitada graças á nomeação do Primeiro-Ministro atual, Charles Michel, vindo do Movimento Reformador. O novo governo entrou oficialmente em função há um mês, dia 11 de Outubro. Um novo problema aparece então: o descontentamento de uma parte do povo perante as medidas tomadas pelo governo.
A maior manifestação de trabalhadores desde 1986
Em 1986, 200.000 pessoas marcharam nas ruas de Bruxelas para manifestar contra as medidas de austeridade. Esta quinta-feira 6 de Novembro, eles eram 100.000 segundo a policia, 120.000 segundo os manifestantes. Trinta anos mais tarde, as razões são as mesmas. São sobretudo sindicatos que desfilaram, mas também estudantes e organizações feministas. Entre os mais numerosos, podemos ver a Central Geral dos Serviços Públicos e a Federação dos Serviços Públicos do Sindicato Socialista.
O responsável deste, Gilbert Lieben, explica-nos a vontade dos manifestantes: “Queremos que o governo federal mude a sua política. Constituído desde há umas semanas, o seu programa é francamente á direita: supressão do index de ligação dos salários á evolução dos preços, o retardamento da idade de pensão dos 65 aos 67 anos, a diminuição dos serviços ao publico, aumento das taxas á consumação…”. Ele afirma que a maior parte destas medidas representam um endurecimento das medidas políticas anunciadas durante a campanha eleitoral.
Para Fabien Hulmont, comissário membro da CGSP, a “democracia não se resume a uma democracia parlamentar. […] Uma sociedade serena e harmoniosa é construída sob o dialogo e a consulta”. Ele quer então “garantir que o governo belga considere medidas políticas mais equilibradas, [sobretudo] quanto á questão do financiamento das pensões e da segurança social”. Para ele, era a reivindicação principal da manifestação.
Os dois manifestantes explicaram-nos a través as suas testemunhas que o governo tinha endurecido as suas proposições de base. Da mesma maneira, M. Hulmont quis fortemente sublinhar a importância da democracia social. No entanto, outras pessoas não são da mesma opinião. É o caso de Sylvain, um militante do Movimento Reformador, que disse ser contra a manifestação “por várias sazões: algumas reivindicações não deveriam existir, por exemplo, o fato de não substituir um funcionário em cinco, que é uma medida do governo valão, e também acho que os manifestantes não deixam uma oportunidade ao novo governo. […] Percebo que o PS esteja desiludido que já não está no governo, mas ele apoia-se no medo das pessoas e isso não é normal”. Ele relativisa também o número de manifestantes, que não representam sequer 1% da população belga, ao dar o exemplo da marcha branca, 20 anos mais cedo, que uniu mais de 300.000 pessoas.
Uma oposição que não larga nada
O governo, declara que “os sindicatos não têm alternativa: querem que copiemos a França, mas esse país está numa situação bem pior”. Ele afirma então que não há alternativa á política deles, e que não responderá ás reivindicações feitas durante a manifestação.
O sr. Denis Ducarme, deputado do Movimento Reformador no Parlamento, precisou durante uma entrevista que o partido seguia simplesmente a linha diretiva do governo. Ele afirma que são medidas necessárias para restabelecer o pais e combater as pressões da União Europeia, e que não deveria ser surpreendente. Ele relativisa mesmo assim ao dizer que o governo está disposto a discutir com os sindicatos pois a passagem pela consulta é uma necessidade nos acordos do governo.
Uma violência que descredita as reivindicações
As imagens transmitidas mostram uma manifestação violenta. Camiões a arderem, canhões de água, a polícia a tentar dispersar a multidão com o reforço das matracas: cenas típicas de uma manifestação que degenerou. Houve cento e onze vitimas, treze pessoas presas e um homem sob mandato de prisão. Onze veículos foram queimados e sessenta e dois danificados.
No entanto, não foram as pessoas que participaram á manifestação que criaram isso. O sr. Lieben afirma que “Infelizmente, a presença de alguns elementos que procuravam incidentes e a consumação de bebidas alcóolicas por certas pessoas criaram incidentes inaceitáveis”. O sr. Hulmont explica-nos também que “para a policia que assegurou o serviço de ordem, sobretudo na gare du Midi, foi um calvário… Deparar-se com tal violência, é particularmente difícil e frustrante…”.
É interessante notar que os oponentes se posicionam da mesma maneira: Sylvain, o militante MR afirma que “há sempre rufiões nas manifestações, por isso não estou especialmente chocado que também tenham havido desta vez. Destruir os bens dos outros e os bens públicos é nojento, mas a culpa não é propriamente dos organizadores”. Para ele, não se podem associar os rufiões aos manifestantes. O sr. Ducarme, explica-nos que é “uma minoria excessiva que cria violências. Alguns membros do governo projetam uma imagem negativa á manifestação em geral. Há uma violência muito séria, doze policias magoados. Mas seria completamente ridículo e precipitado de generalizar estes actos violentos para o total da manifestação, a maioria tendo tido uma atitude de cidadão”.
Várias testemunhas viram “rufiões” insultar imigrantes ou pessoas com ar de imigrando durante a manifestação. A hipótese criada foi que esses “rufiões” pertenciam a grupos de extrema direita, presentes para descreditar a manifestação. Fabien Hulmont explica: “A extrema esquerda gosta ás vezes de afrontar á policia, mas nunca ataca os imigrantes. Por isso tenho quase a certeza que aqueles loucos eram extremistas de direita”.